POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A THEÒS compromete-se a manter sigilo pleno de todas as informações abrangidas pelo presente contrato, não utilizando tais informações confidenciais e sigilosas em proveito próprio ou alheio, durante a relação com a CONTRATANTE bem como por um período de 5 (cinco) anos após o encerramento do vínculo.

• 1.1 A THEÒS reconhece que, para bom e fiel desempenho das suas atividades junto à CONTRATANTE, qualquer que seja a sua natureza, faz-se necessária a disponibilização de informações pessoais confidenciais e sigilosas, cuja revelação a terceiros ou uso não autorizado constituem falta gravíssima, além das sanções administrativas, civis e penais cabíveis, garantindo a THEÒS que os dados individualmente identificados não serão vendidos ou trocados com terceiros, e que as suas informações pessoais serão tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.
• 1.2 As informações confidenciais e sigilosas somente poderão ser reveladas a terceiros mediante consentimento prévio e por escrito da CONTRATANTE, ou em caso de determinação judicial ou de autorização expressa do cliente quanto às informações por ele geradas e detidas, hipótese em que a THEÒS deverá informar de imediato, por escrito, à CONTRATANTE para que esta procure obstar e afastar a obrigação de revelar as informações.
• 1.3 A THEÒS deverá diligenciar e tomar todas as providências necessárias para proteger e impedir a divulgação de qualquer informação, bem como para evitar que tais informações confidenciais e sigilosas caiam em domínio público.
• 1.4 A THEÒS, neste ato, reconhece e aceita que, na hipótese de violação a quaisquer das cláusulas de sigilo deste instrumento, estará sujeita a todas as sanções e penalidades estabelecidas nos termos da legislação brasileira, nos campos administrativo, civil e penal, especialmente quanto ao pagamento de indenização por perdas e danos causados em virtude de tal violação.
• 1.5 A CONTRATANTE reconhece de forma plena e irrevogável, que o uso dos dados pela THEÒS sem identificação individual, no âmbito de atividades de big data ou tecnologias congêneres, não constitui violação do sigilo instituído pela presente Cláusula, desde já autorizando o uso e aplicação de dadosdesta natureza.
• 1.6 Para a prestação de serviços à CONTRATANTE, a THEÒS coleta as seguintes informações:
  • a) informações pessoais proporcionadas pela CONTRATANTE sobre seus usuários e terceiros, como nome e sobrenome, número de documento ou identificação válida, senha, nacionalidade, informações de identificação fiscal e informações físicas e virtuais de contato (como número de telefone, domicílio ou endereço de e-mail), cuja verificação confidencial junto a terceiros a CONTRATANTE desde já autoriza pela adesão ao presente contrato;
  • b) informações sobre a CONTRATANTE, proporcionadas por terceiros, como parceiros comerciais, entidades afiliadas, redes sociais e bases de dados públicas e privadas, que poderão ser combinadas com informações pessoais para a prestação dos serviços pela THEÒS;
  • c) informações recolhidas pelos nossos sistemas, o que inclui o recolhimento e armazenamento automático de informações sobre os usuários na internet, a URL da qual provém (estejam ou não no site da THEÒS), a utilização de cookies e de web beacons.
• c) Em qualquer momento, o usuário da CONTRATANTE poderá escolher não receber arquivos de cookies habilitando seu navegador para que os recuse ou lhe informe antes de aceitá-los; declara a CONTRATANTE estar ciente, no entanto, de que, ao se recusar o usuário a aceitar cookies ou outros dispositivos de coleta de informações, poderá não ter acesso aos serviços oferecidos pela THEÒS.
• d) Na prestação de serviços à CONTRATANTE, a THEÒS poderá aplicar seus dados nas seguintes atividades:
  • a) gerenciar a intermediação de operações de e para CONTRATANTE, realizar as transações que houver iniciado e processar faturas ou demais documentos fiscais;
  • b) oferecer à CONTRATANTE produtos e serviços e responder suas perguntas e comentários;
  • c) enviar à CONTRATANTE confirmações e atualizações sobre suas operações, bem como quaisquer informações respectivas relevantes, via quaisquer canais que a CONTRATANTE tiver informado;
  • d) entrar em contato com representante da CONTRATANTE para fins de prestar serviços, realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências, notificar-lhe por e-mail sobre as ofertas especiais e os produtos e serviços que possam ser de seu interesse, exceto se optar em contrário;
  • e) desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir informações e banners que sejam interessantes para os usuários;
  • f) compartilhar suas informações pessoais com as empresas pertencentes ao eventual grupo THEÒS, sendo que o receptor de tais dados assumirá as mesmas obrigações correspondentes ao responsável que transfere esses dados pessoais;
  • g) publicar no site, em páginas de redes sociais ou em outros veículos de comunicação da THEÒS as opiniões, comentários, depoimentos e sugestões formulados por usuários da CONTRATANTE, que poderá ser identificado através do seu nome completo ou apelido, foto, comentário e nacionalidade.
• 1.9 Ao enviar suas opiniões, comentários, depoimentos e sugestões, ou fornecer fotos reais através do site da THEÒS, o usuário da CONTRATANTE cede de modo irrevogável à THEÒS todos os direitos de propriedade sobre tais fotografias e opiniões; o usuário da CONTRATANTE pode enviar sua opinião de maneira anônima ou eliminá-la, comunicando-se com a THEÒS nos moldes definidos no presente contrato.
• 1.10 A CONTRATANTE garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das informações fornecidas, comprometendo-se a mantê-las devidamente atualizadas.
• 1.11 Embora a CONTRATANTE possa excepcionalmente requerer, nos termos do presente contrato, o cancelamento dos serviços e a eliminação de suas informações, a THEÒS poderá reter parte ou todas as informações prestadas em determinados casos, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições legais e contratuais aplicáveis; portanto, embora a THEÒS comprometa-se a empregar os melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as informações alimentadas no sistema sejam definitivamente eliminadas.
• 1.12 A CONTRATANTE, na qualidade de Controladora do tratamento dos Dados Pessoais das pessoas a que se referem os dados tratados, ora Titulares, se compromete a obter, nos termos da Lei nº 13.709/2018, o consentimento específico para o tratamento e as demais autorizações específicas para compartilhar ou comunicar os dados com terceiros, Controladores ou Operadores, com o suporte viabilizado pelos Sistemas.
• 1.13 A CONTRATANTE compromete-se a:
  • a) captar, por si ou por seus Usuários, o consentimento do Titular, na qualidade de Controladores do tratamento de dados;
  • b) possuir estrutura operante para recepcionar e atender, de forma adequada, petições ou comunicações dos titulares de dados pessoais, nas quais seja exigido o atendimento a qualquer dos direitos previstos na legislação pertinente. 1.14 As Partes desde já reconhecem que contam com pleno conhecimento de todos os direitos do Titular dos dados pessoais, nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018:
  • a) confirmação da existência de tratamento;
  • b) acesso aos dados;
  • c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
  • e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
  • g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • i) revogação do consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos desta Cláusula.
• 1.15 O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos de Termo de Responsabilidade e da legislação pertinente, sendo obrigação da CONTRATANTE, por si ou por seus Usuários, coletar o consentimento específico e em destaque para o tratamento de dados pessoais de crianças junto ao pai, mãe ou responsável legal.
• 1.16 A THEÒS se compromete a, no âmbito dos Sistemas, realizar todo e qualquer tratamento de dados pessoais exclusivamente conforme as orientações que lhe forem fornecidas pela Controladora e pelos Operadores que forem seus Usuários, para a finalidade de cumprir as obrigações contratuais ora pactuadas.

Exclusão de Dados

É importante informar a você, Fiel, que embora você possa requerer o cancelamento de seu cadastro e a eliminação de suas informações pessoais, a Paróquia terá de reter parte ou todas as informações prestadas em determinados casos, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições legais e contratuais aplicáveis; portanto, embora a Paróquia comprometa-se a empregar os melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as informações pessoais sejam definitivamente eliminadas, podendo a Paróquia, ainda, manter os seus dados nos sistemas da Theòs para as seguintes finalidades:

• a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Igreja;
• b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em Lei;
• d) Uso exclusivo da Igreja, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Informações e Pedidos

Em cumprimento à Lei nº 13.709/2018, a Theòs disponibiliza aos fiéis todos os instrumentos necessário para a obtenção de informações e apresentação de requerimento, lembrando, no entanto, que pedidos relativos a dados pessoais devem ser apresentados à sua Paróquia, que é quem coleta, arquiva e trata os seus dados pessoais.

Você, fiel, pode nos contactar pelos seguintes canais:

Encarregado de Proteção de Dados: Klayton Inácio Dias

E-mail: dados@theos.com.br